O Problema
A escassez de professores em Portugal tem vindo a gerar constrangimentos significativos no funcionamento das escolas, com impacto direto na continuidade pedagógica e na qualidade do ensino. A esta realidade acresce a ausência de medidas estruturais por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como a inexistência de uma verdadeira valorização da profissão docente, nomeadamente no plano remuneratório.
O Objetivo
A Plataforma Nacional de Docência Extraordinária tem como objetivo contribuir para a valorização da profissão docente, através da identificação das condições em que os professores estariam disponíveis para responder a necessidades do sistema educativo. Essa valorização passa pela melhoria das condições de trabalho, mas exige, de forma inequívoca, uma valorização salarial adequada à exigência e responsabilidade da função docente.
Como Funciona
- Os docentes indicam, de forma voluntária, as condições em que estariam disponíveis para exercer funções em regime complementar, nomeadamente ao nível da carga horária, localização geográfica e valorização remuneratória.
- Definem carga horária e compensação pretendida
- Os dados recolhidos serão tratados de forma agregada, com total salvaguarda da identidade dos participantes, e disponibilizados ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação e às direções escolares.
- A análise destes dados permitirá identificar padrões de disponibilidade e evidenciar em que condições é possível mobilizar recursos docentes atualmente subaproveitados.
Esta plataforma constitui um projeto-piloto de natureza exclusivamente experimental, destinado à recolha de dados estatísticos. Não configura um mecanismo de recrutamento, nem implica contacto ou colocação de docentes. Os dados destinam-se exclusivamente a análise e reflexão sobre possíveis soluções para a escassez de professores.
Enquadramento
Iniciativa promovida no âmbito da Missão Escola Pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de soluções estruturais no setor da educação.
